O empirismo científico de Locke também se revelou em sua concepção sobre a política, ou seja, Locke, como bom empirista, não acreditava nas ideias inatas, do mesmo modo transferiu esta máxima, adaptando-a à política, sugerindo que o poder político não seria inato, portanto, não seria proveniente de Deus.
Esta postura faz de Locke um dos defensores do liberalismo, por este motivo vamos esclarecer alguns pontos na teoria política de Locke, a saber: estado de natureza, propriedade privada, Estado e pacto social. Estes conceitos foram desenvolvidos na obra: “Segundo Tratado do Governo Civil”.
Estado de natureza
Locke acreditava que os homens viveram em um estado de natureza. Deste modo achava que os homens nasceram livres, dotados de razão, governados por ela, todos iguais, independentes uns dos outros, sendo os homens os executores das leis naturais.
Haveria uma única sociedade, onde todos os homens participariam em pés de igualdade e todos os homens seriam guiados pela razão. Haveria aqui um direito natural inalienável a todo homem que é o da condição humana conferindo a ele certas garantias pelo simples fato de ser homem. Deste modo, os homens do estado de natureza eram considerados bons por Locke, viveriam em paz sem se ferirem.
Um dos principais motivos pelo qual o homem adere ao pacto social é o de ter direito à propriedade privada que pode ser considerado um destes direitos inalienáveis ao homem, porém não inato. Isso significa dizer que todo homem tem direito à propriedade privada desde que por força do seu trabalho, algo natural aos homens, produza benfeitorias no local, as quais possam se reverter em direito sobre a propriedade.
Mas há de se observar que o direito à propriedade é limitado ao homem, quando este infringe o principio do “bem comum”, ou seja, nenhum homem pode se apropriar dos recursos naturais, essenciais à sobrevivência da humanidade, como: água, terras e recursos minerais. Além disso, os direitos civis também devem ser preservados, como: direito à vida, à liberdade, à segurança, à educação.
O Estado e o pacto social
Com a tentativa de garantir todos estes direitos do estado de natureza e o bem comum os homens dotados de razão, em conjunto, criam o pacto social e o próprio Estado para garantir os direitos naturais. Mas se o Estado não garantir o direito, cabe aos homens tomar o Estado, derrubar o governo ineficiente, implementar um novo que garanta os direitos naturais.
Locke, ainda que embrionariamente, defende a divisão dos poderes do Estado. Para Locke, a divisão dos poderes garantiria a manutenção dos direitos naturais e impediria o abuso do poder de homens egoístas. Para o Legislativo, Locke defende uma atuação quando necessária, ou seja, para fazer leis ou reformá-las. Quanto ao Executivo, este deve ser atuante no cumprimento das leis e presente no dia a dia da sociedade.
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